Questões de Concurso

À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue o item a seguir.

O termo de referência para a contratação de serviços pode ser genérico quando o valor for inferior a R$ 50.000.

À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue o item a seguir.

A dispensa de licitação e a inexigibilidade são institutos idênticos, diferenciando‑se apenas na terminologia.

À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue o item a seguir.

O pregão eletrônico é a modalidade preferencial para a contratação de serviços comuns, independentemente do valor

A respeito da elaboração, da fiscalização e da extinção de contratos administrativos em órgãos públicos, julgue o item seguinte.

A rescisão unilateral de contrato pela Administração independe de motivação, bastando o interesse público.

A respeito da elaboração, da fiscalização e da extinção de contratos administrativos em órgãos públicos, julgue o item seguinte.

A fiscalização contratual pode ser dispensada quando o contrato contém cláusulas detalhadas e penalidades elevadas.