Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Considere-se que um servidor do TST, no exercício de sua função, submeteu um advogado a constrangimento que configurou dano moral. Nessa situação, por tratar-se de dano moral, a responsabilidade do TST é subsidiária.
mostrar texto associado
Uma vez adquiridas pelo TST, as referidas impressoras se tornarão bens públicos de uso especial.
mostrar texto associado
A homologação da licitação confere ao licitante direito a que os contratos sejam celebrados no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato homologatório.
mostrar texto associado
Uma vez homologada a licitação, ela deixa de ser sujeita a revogação ou anulação por parte da administração pública.
Questão Anulada
mostrar texto associado
O tipo de licitação referido incompatível com o procedimento da modalidade licitatória pregão.