Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Um decreto assinado pelo chefe do Poder Executivo e referendado por um ministro de Estado e uma dispensa de licitação dependente de homologação por uma autoridade superior para produzir efeitos são exemplos, respectivamente, de ato complexo e ato composto.

mostrar texto associado esconder texto associado No âmbito administrativo, o princípio da oficialidade assegura a possibilidade de instauração do processo por iniciativa da administração, independentemente de provocação do administrado e, ainda, possibilita o impulsionamento do processo, com a adoção de todas as medidas necessárias a sua adequada instrução.

Considere as sentenças abaixo com relação à Seção II, Das Definições, no Art.6º da Lei 8.666.

I - __________ – toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

II - __________ – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.

III - __________ – toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

IV - __________ – toda transferência de domínio de bens a terceiros.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das sentenças.