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Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
O servidor público tradicionalmente pode ser responsabilizado nas esferas penal, civil e administrativa. Tendo em vista que hoje existem também sanções na esfera política (crimes de responsabilidade), por ato de improbidade administrativa, e em processos de controle interno (controladorias e corregedorias) e externo (tribunal de contas), diz-se modernamente que a responsabilidade do servidor público é:
Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Telúrio construiu uma piscina no terreno de sua casa. Ele se utilizou de retroescavadeiras para fazer o buraco no solo, onde a piscina foi instalada. Ocorre que Telúrio é servidor público do Município de Aracruz e as retroescavadeiras pertencem à Prefeitura. Assim, ao utilizar, em obra particular, equipamento de propriedade da Prefeitura, o mencionado agente público praticou ato de improbidade administrativa que:
Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Telúrio construiu uma piscina no terreno de sua casa. Ele
se utilizou de retroescavadeiras para fazer o buraco no
solo, onde a piscina foi instalada. Ocorre que Telúrio é
servidor público do Município de Aracruz e as
retroescavadeiras pertencem à Prefeitura. Assim, ao
utilizar, em obra particular, equipamento de propriedade
da Prefeitura, o mencionado agente público praticou ato
de improbidade administrativa que:
Concurso:
Prefeitura de Ibaté - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A contratação de serviço de organização e divulgação de
evento anual comemorativo do aniversário do Município
Concurso:
Prefeitura de Ibaté - SP
Disciplina:
Direito Administrativo