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Jackson Petrolino passou no Concurso Público da
Universidade Federal do Maranhão – UFMA, tomou
posse e começou a exercer suas atividades em agosto
de 2019. A partir de então e, de acordo com o art. 20,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jackson
passará por um período de estágio probatório
durante o qual a sua aptidão e capacidade serão
objeto de avaliação para o desempenho do cargo,
observados os seguintes fatores:
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor
as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e
adicionais. Assim, constitui, de acordo com o art. 51,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, um tipo de
indenização que pode ser paga ao servidor:
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência dominante dos
tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do controle
da administração pública.
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito do controle da administração pública, assinale a opção
correta.
Concurso:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Leia as afirmativas a seguir:
I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. II. É dever do servidor público demonstrar igualdade no tratamento com os usuários do serviço público. III. O cinto de segurança existe para ampliar a movimentação dos ocupantes de um veículo, em uma situação de acidente, capotagem ou em uma freada brusca.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. II. É dever do servidor público demonstrar igualdade no tratamento com os usuários do serviço público. III. O cinto de segurança existe para ampliar a movimentação dos ocupantes de um veículo, em uma situação de acidente, capotagem ou em uma freada brusca.
Marque a alternativa CORRETA:
