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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Seguridade
Social compreende:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Um Auditor Fiscal de Tributos municipais está realizando
uma inspeção em um estabelecimento comercial.
Durante a inspeção, ele encontra indícios de evasão
fiscal. Considerando os Direitos e Garantias
Fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal 1988, especialmente os Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos, qual das seguintes ações é a mais
adequada?
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No exercício de suas funções, um Auditor Fiscal de
Tributos municipais deve observar os Princípios
Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de
1988. Considerando esses princípios, qual das seguintes
ações está mais alinhada com os deveres constitucionais
do Auditor Fiscal?
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Seguridade Social na Constituição de 1988 é um
instrumento essencial para a promoção da justiça social,
garantindo direitos básicos e proporcionando proteção
social aos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta sobre o conceito de assistência social: