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Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional do direito à associação profissional, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:
Concurso:
SAAE de Nepomuceno - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
SAAE de Nepomuceno - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos dos arts.2º,29 e 31 da CF o governo municipal realiza-se através de dois Poderes: a Prefeitura e Câmara de Vereadores. Sobre tais poderes assinale a alternativa correta: