Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta.

O Estado Y está querendo aumentar sua arrecadação tributária com o fito de oferecer melhores serviços para a população, diante disso instituiu imposto sobre propriedade territorial rural bem como sobre renda e proventos de qualquer natureza. Sobre o caso hipotético podemos afirmar que:

Conforme o previsto na Constituição Federal, no tocante aos direitos individuais, marque a opção correta:

Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:

De acordo com o nosso ordenamento jurídico e a aplicação das normas constitucionais, assinale a assertiva correta:

I. Normas de eficácia plena;
II. Normas constitucionais de eficácia contida;
III. Normas constitucionais de eficácia limitada;
IV. Normas declaratórias de princípios institutivos ou organizativos.

( ) Art.88, da CF/88, a lei disporá sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.
( ) Art.2º da CF/88, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) Art.5º, inciso XIII, da CF/88, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
( ) Art.37, inciso VII, da CF/88, direito de greve dos servidores públicos, direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica

A sequência correta é: