Questões de Concurso
Filtrar
19.153 Questões de concurso encontradas
Página 193 de 3.831
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A emenda parlamentar aos projetos legislativos que propicia a fusão de emendas parlamentares, ou, também, permite fundir essas emendas a projetos de lei, é denominada de
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, sendo dispensada a intervenção do Poder Executivo, muito menos a do Poder Judiciário, são materializadas por
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República, sem qualquer possibilidade de delegação,
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
“O intérprete não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo constituinte. Assim, a aplicação das normas constitucionais propostas pelo intérprete não pode implicar alteração na estrutura de repartição de poderes e exercício das competências constitucionais estabelecidas pelo constituinte originário”.
Esse aspecto de interpretação das normas constitucionais diz respeito ao princípio
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Dados do Censo Escolar 2018 indicam que 40% dos professores das redes públicas estaduais são temporários. Embora a forma de contratação seja menos custosa para a Administração Pública, estudiosos sustentam que o profissional não tem oportunidade de criar vínculo com as turmas e ter direito à estabilidade.
Considerando os modelos de contratação previstos na legislação, assinale a alternativa correta.
Considerando os modelos de contratação previstos na legislação, assinale a alternativa correta.
