Questões de Concurso
Filtrar
21.084 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 4.217
Questões por página:
Questões por página:
As constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances).
Este sistema é destinado a
Este sistema é destinado a
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência social integra o sistema de seguridade social como uma política pública não contributiva e orientada à garantia de direitos.
Os dois outros componentes do sistema de seguridade social são:
Os dois outros componentes do sistema de seguridade social são:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A associação não governamental Alfa tem por objeto o desenvolvimento de projetos culturais em prol de determinado grupo representativo da sociedade brasileira. A partir de provas colhidas em investigação criminal, constatou-se que Alfa vinha sendo sistematicamente utilizada para a prática de infrações penais. Em razão desse fato, instaurou-se um debate, junto aos poderes constituídos de distintos níveis federativos, em relação à possibilidade, ou não, de ser obstado o funcionamento de Alfa. Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Um jurisdicionado encaminhou representação disciplinar ao órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, por discordar do teor da sentença proferida por Maria, juíza de direito. Na representação, que deu origem a processo disciplinar que terminou por ser arquivado, sustentou-se que Maria teria sido parcial. Irresignado com o arquivamento, o jurisdicionado cogitou submeter a matéria à reapreciação de um órgão do Poder Judiciário com competência nacional.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse órgão é:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse órgão é:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o despejo de resíduos sólidos no principal rio da região, proferiu sentença que desagradou às oligarquias locais, gerando muitas críticas. No bojo dessas críticas, foi alardeado que seria formulado um pedido de remoção compulsória desse magistrado.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João:
