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Concurso:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Câmara de Anápolis
Disciplina:
Direito Constitucional
Os agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estado e possuindo grande parte de suas competências estabelecidas diretamente pela Constituição. São exemplos de agentes políticos:
Concurso:
Câmara de Anápolis
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios da Administração Pública expressos se encontram positivados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. Nos termos do dispositivo constitucional citado, são eles:
