Questões de Concurso
Filtrar
25.072 Questões de concurso encontradas
Página 313 de 5.015
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil
constitui-se em Estado democrático de direito, o que estabelece
a prevalência inequívoca do princípio da constitucionalidade.
Concurso:
UFPE - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Inciso III do Art. 1º da Constituição Federal de 1988,
ao tratar de seus fundamentos essenciais, privilegia a
educação, apontando-a como uma das alternativas
para a:
Concurso:
Colégio Pedro II
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é
INCORRETO afirmar que
Concurso:
ARTESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República, no lapso temporal de cinco dias, praticou três atos
distintos: (i) representou o Brasil na sua relação internacional com outro Estado estrangeiro, praticando, assim, ato de chefia de
Estado; (ii) editou medida provisória com força de lei; (iii) julgou processo administrativo disciplinar. Constitui(em) função típica
do Poder Executivo:
Concurso:
ARTESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta.
II. Temporariedade do mandato.
III. Responsabilidade dos governantes, os quais devem prestar contas de seus atos.
IV. Trata-se da mais antiga forma de governo ainda em vigor.
No que concerne às características da forma de governo republicana, está correto o que consta APENAS em
