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O vínculo da adoção, de acordo com o ECA - artigo 47, constitui-se por:
A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispensado em relação:
No que se refere ao direito à vida e à saúde, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, verifique se os itens subsequentes são verdadeiras ou falsas e assinale a sequência correspondente.
( ) Os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e privados, de atenção à saúde de gestantes, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
( ) A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
( ) É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, o atendimento pré e perinatal.
O ECA assegura à criança e ao adolescente a proteção legal com direito ao pleno desenvolvimento e exercício de sua cidadania, sendo responsabilidade dos pais, do Estado e da sociedade civil a efetivação desses direitos. Portanto é correto afirmar que:
Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, em relação ao direito à Educação, analise as afirmações abaixo:
I - A criança e o adolescente têm direito de ser respeitado por seus educadores;
II - A criança e o adolescente têm direito de organização e participação em entidades estudantis;
III - A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Dos itens acima:
