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Concurso:
UFSBA
Disciplina:
Direito Constitucional
Instam as disposições constitucionais gerais da Constituição da República Federativa do Brasil que:
Concurso:
UFSBA
Disciplina:
Direito Constitucional
A partir das lições emanadas da CFRB/88, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. Assim, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFSBA
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da CRFB/88, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto:
Concurso:
UFSBA
Disciplina:
Direito Constitucional
Regula a Constituição da República Federativa do Brasil que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Concurso:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil e assegura direitos e garantias fundamentais. Considerando o texto constitucional, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as afirmativas a seguir e preencha as lacunas utilizando "V" para verdadeiras e "F" para as falsas:
(__) A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
(__) O poder emana do povo e é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos.
(__) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
(__) O poder emana do povo e é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos.
(__) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo: