Filtrar


Questões por página:
A respeito dos Municípios, é correto afirmar que
Nos termos da doutrina, normas constitucionais de organização
Nos termos da doutrina, é correto afirmar que as garantias fundamentais em sentido amplo
Matheus e Anna Carolina, estudantes de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam estudando sobre as disposições constitucionais sobre a seguridade social, quando Matheus disse para Anna Carolina que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Anna Carolina argumentou que Matheus estaria enganado, pois a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, pode contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal, e responda ao que segue:
“____________________ de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: