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Marcelo e Andreia estavam em discussão sobre o direito de greve previsto na Constituição Federal. Marcelo sustentava que é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Andreia, por outro lado, sustentava que não é assegurado o direito de greve na Constituição Federal. De acordo com a carta constitucional, assinale a alternativa correta:
Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical prevista na Constituição Federal assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:
Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias. II. O Congresso Nacional poderá escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (2ª parte).
A sentença está: