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Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
constitui objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que se refere a Organização
do Estado, na administração pública, é correto dizer que,
os vencimentos dos cargos:
Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a
alternativa que não corresponde a um dos orçamentos que
deve ser compreendido na lei orçamentária anual.
Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece dentre as normas
gerais sobre finanças públicas que é vedado ao banco
central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao
Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não
seja instituição financeira. Sobre a compra e venda de
títulos de emissão do Tesouro Nacional pelo banco
central, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que não indique um dos
princípios fundamentais que regem as relações
internacionais do Estado brasileiro, estabelecido na
Constituição Federal.