2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência privativa para julgar os casos de crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República é do:
Em um Estado da federação, foi editada lei que institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial. Nela, um dos seus artigos impôs um prazo de 90 dias para que o Governador do Estado fizesse a regulamentação da referida Lei. Essa disposição:
O Brasil é uma República Federativa. No modelo de Estado brasileiro:
A organização da educação nacional é uma incumbência compartilhada entre os entes da federação. Ao município compete:
A educação é uma atividade essencial e sua promoção é um dever do Estado. De acordo com o previsto na Constituição, o incentivo à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo