Questões de Concurso
Filtrar
31.429 Questões de concurso encontradas
Página 516 de 6.286
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Birigui - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5° ,
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo que
nos termos do artigo 5° da Constituição Federal, “ninguém
será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política, salvo se
Concurso:
Prefeitura de Birigui - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal de
1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação,
de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação
para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio
de ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que, entre outras, conduzam
Concurso:
Prefeitura de Birigui - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em
virtude de concurso público.
Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o servidor público estável
Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o servidor público estável
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em face dos direitos sociais previstos na Constituição, João, que é servidor em uma
entidade pública, tem direito:
Concurso:
Câmara Municipal de Colombo - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das emendas constitucionais,
assinale a alternativa CORRETA.