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Paulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção por abuso de poder cometido por agente público. Assinale a alternativa que indica o remédio processual correto que poderá ser usado por Paulo.
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.