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Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:
Concurso:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda no contexto da segurança pública, as ações indicadas
abaixo competem ao Município como forma de auxiliar na
segurança pública. Assinale a única que não é de competência
municipal.
Concurso:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à segurança pública é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinado Município X existe uma lei na qual fica
expressa a determinação de que não poderá haver a instalação de
mais de um estabelecimento comercial com o mesmo ramo de
atividade em determinada área que a lei especifica. Analisando-se
esse caso concreto, conclui-se corretamente que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a Ordem
Social tem como base e objetivo,
respectivamente: