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A classificação dos afloramentos naturais do lençol freático exige precisão conceitual, uma vez que a perenidade ou a intermitência do fluxo define sua caracterização legal e ambiental. Nesse contexto, define-se nascente como:
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A caracterização da APP envolve critérios geomorfológicos e altimétricos específicos, que delimitam faixas de proteção vinculadas à elevação e à inclinação do relevo. Considera-se APP a área estabelecida em:
No âmbito das estratégias de recuperação ambiental, diferentes práticas apresentam enfoques variados quanto à recomposição estrutural, funcional e biológica da vegetação. O conceito que corresponde à definição de enriquecimento ecológico é:
A estrutura administrativa do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é composta por diferentes níveis de órgãos, cujas atribuições são estabelecidas de forma a garantir a coordenação, execução e acompanhamento do Sistema. Nesse contexto, a configuração em que:
Na condução de um processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a escolha do princípio orientador é determinante para a eficiência da análise e para a pertinência das conclusões. Quando o objetivo é direcionar o esforço avaliativo para elementos que efetivamente possam modificar a decisão final, evitando o tratamento detalhado de variáveis periféricas, adota-se a diretriz que:
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