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Concurso:
Prefeitura de Jequié - BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, de modo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:
Concurso:
Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:
Concurso:
Prefeitura de Satuba - AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
Todas as alternativas abaixo representam cargos eletivos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
São _____________, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Macaíba - RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nas eleições municipais de 2024, Tício - de 19 anos - pretende concorrer ao mandato de Prefeito, ao passo que Sérgio - de 20 anos - pretende concorrer ao mandato de Vereador. Considerando-se as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que