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2.321 Questões de concurso encontradas

2.321 resultados
Página 135 de 465

Questões por página:

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A realização de comício ou carreata no dia da eleição é crime eleitoral puro, pois somente pode ser praticado na esfera eleitoral.

(b)

A corrupção eleitoral é crime eleitoral acidental, pois o bem jurídico é protegido tanto pela legislação penal como pela legislação eleitoral.

(c)

O homicídio de eleitor em dia de eleição é crime comum conexo a crime eleitoral, que deve ser processado pela Justiça Especializada Eleitoral.

(d)

Não constitui crime eleitoral o fornecimento de refeições pela Justiça Eleitoral, quando imprescindível diante de absoluta carência de recursos dos eleitores da zona rural.

(e)

Constituem crimes eleitorais o órgão do Ministério Público não apresentar denúncia, no prazo legal, ou deixar de promover a execução de sentença condenatória.

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Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito fácil

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São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

(a)

atuar como substituto processual nos feitos eleitorais.

(b)

atuar nas investigações eleitorais.

(c)

promover a competente ação penal em relação aos acusados que não tenham foro privilegiado por prerrogativa de função.

(d)

acompanhar os pedidos de alistamento de eleitores e de cancelamento de inscrição.

(e)

representar nos casos que envolvem propaganda eleitoral irregular.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Eleitoral

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No que se refere ao denominado “voto do eleitor em trânsito”, é correto afirmar que, aos eleitores em trânsito

(a)

no território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente da República, Governador e Senador, em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

(b)

no território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições aos cargos majoritários (Presidente da República, Governador, Senador e Prefeito), em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

(c)

no território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

(d)

na Capital Federal, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente, Vice-Presidente da República e Senador, em urna especialmente instalada na Capital Federal e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

(e)

no território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador dos Estados, em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A ação de impugnação de registro de candidatura tem a finalidade de indeferir o pedido de registro de candidatos que apresentem falta de condição de elegibilidade, incidência de inelegibilidade e descumprimento de formalidade legal e

(a)

pode ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público, no prazo de quinze dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro.

(b)

pode ser proposta pelo Ministério Público, por qualquer candidato, partido político ou coligação, no prazo de cinco dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro.

(c)

pode ser proposta pelo Ministério Público, por qualquer candidato ou cidadão no gozo dos direitos políticos e por partido político ou coligação, no prazo de dez dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro ou da abertura de vista para o Ministério Público.

(d)

pode ser proposta por qualquer candidato, partido político ou coligação, no prazo de três dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro ou da abertura de vista para o Ministério Público.

(e)

pode ser proposta por qualquer cidadão no gozo dos direitos políticos, no prazo de sete dias após a publicação do edital contendo os pedidos de registro.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte a eleitores, sendo correto afirmar que

(a)

é irregularidade eleitoral, inclusive capitulada como crime eleitoral, respondendo pelo crime quem fornece o transporte.

(b)

é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam fora da zona eleitoral.

(c)

é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam dentro do próprio município, inclusive da zona rural para a área urbana, sendo vedado entre municípios diferentes com a contratação de ônibus.

(d)

é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam em municípios limítrofes, somente da zona rural para a área urbana.

(e)

é permitido, após a Constituição Federal de 1988, com fundamento na liberdade de locomoção.

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