Questões de Concurso
Filtrar
2.380 Questões de concurso encontradas
Página 137 de 476
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
O princípio da anualidade da lei eleitoral foi consagrado no sistema jurídico brasileiro pela CF, cujo texto pertinente, originalmente, limitava-se a estabelecer que a lei que alterasse o processo eleitoral só entraria em vigor um ano após sua promulgação.
O princípio da anualidade da lei eleitoral foi consagrado no sistema jurídico brasileiro pela CF, cujo texto pertinente, originalmente, limitava-se a estabelecer que a lei que alterasse o processo eleitoral só entraria em vigor um ano após sua promulgação.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucional, o princípio da eficiência determina que o agente político ou administrador seja 100 % eficiente.
Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucional, o princípio da eficiência determina que o agente político ou administrador seja 100 % eficiente.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
mostrar texto associado
O livre acesso à zona eleitoral no dia do pleito é permitido a policial em serviço.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um representante do MP.
