Questões de Concurso
Filtrar
2.380 Questões de concurso encontradas
Página 138 de 476
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
O advogado que estiver regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil poderá servir como juiz eleitoral de primeira instância.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Caso determinado deputado estadual perca seu mandato eletivo por infidelidade partidária, o deputado que assumir o mandato em seu lugar deve, necessariamente, ser do partido político pelo qual o primeiro tenha sido eleito.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Compete aos defensores públicos da União, e não aos defensores estaduais, prestar assistência jurídica perante as juntas eleitorais.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
O prazo de interposição de recurso extraordinário que ataque decisão do Tribunal Superior Eleitoral será de 15 dias para a Defensoria Pública.
