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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Constituem garantias eleitorais:
I. a prioridade postal aos partidos políticos nos 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições;
II. o exercício do sufrágio;
III. o salvo-conduto em favor do eleitor;
IV. a presença de força pública no edifício em que funcionar mesa receptora;
V. a proibição da prisão em flagrante de candidatos nos 15 (quinze) dias que antecedem a eleição.
Está correto apenas o que se afirma em
I. a prioridade postal aos partidos políticos nos 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições;
II. o exercício do sufrágio;
III. o salvo-conduto em favor do eleitor;
IV. a presença de força pública no edifício em que funcionar mesa receptora;
V. a proibição da prisão em flagrante de candidatos nos 15 (quinze) dias que antecedem a eleição.
Está correto apenas o que se afirma em
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito de fiscalização das eleições, material e lugares destinados à eleição, início da votação e apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta no que se refere a pesquisas, testes pré-eleitorais, propaganda eleitoral em geral e direito de resposta.
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
À luz da legislação de regência, assinale a opção correta acerca do MP Eleitoral.
