Questões de Concurso
Filtrar
2.330 Questões de concurso encontradas
Página 149 de 466
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos, no sistema constitucional brasileiro e nos termos da Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995) e da Lei Eleitoral (Lei n.º 9.504/1997), constituem pessoa jurídica de direito privado e são elementos fundamentais da democracia brasileira. Com relação à disciplina do funcionamento dessas organizações, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.