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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral obrigatório no Brasil aos cidadãos
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
Quanto ao limite de gastos em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de atendimento bancário, serão condições suficientes para que os candidatos promovam a arrecadação de recursos financeiros
