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TRE-AL
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Direito Eleitoral
Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que
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TRE-AL
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Direito Eleitoral
O prazo para desincompatibilização de um professor efetivo da rede estadual de ensino que deseja candidatarse a Deputado Estadual, é de
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TRE-AL
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Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
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O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político
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Direito Eleitoral
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