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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das coligações, considere:
I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.
III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.
III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
Está correto o que se afirma APENAS em
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TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por
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TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das coligações, é INCORRETO afirmar: