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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das coligações, é correto afirmar que
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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos políticos; e Paulo, que deixou de votar nos últimos dois pleitos eleitorais consecutivos. Tendo conhecimento de tais fatos, o Juiz Eleitoral deverá mandar processar a exclusão para fins de cancelamento da inscrição somente de
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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente