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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do registro de candidatos, considere:
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
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TRE-AL
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Direito Eleitoral
Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que
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TRE-AL
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Direito Eleitoral
O prazo para desincompatibilização de um professor efetivo da rede estadual de ensino que deseja candidatarse a Deputado Estadual, é de
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TRE-AL
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Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
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TRE-AL
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Direito Eleitoral
O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político
