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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
Fulano, ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, foi nomeado em cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Diretor de Patrimônio da Casa Legislativa. Considerando a situação hipotética, nos termos da Lei Complementar Estadual n. 77/2010:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de Goiás, compete aos Municípios:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
O proprietário de imóvel rural em Goiás, com área superior a 10 (dez) módulos fiscais, adquirido no ano de 2006 e que tinha, à época, área de reserva legal em extensão inferior a 20% (vinte por cento), poderá regularizar sua situação mediante adoção de medidas isoladas ou conjuntas previstas na Lei Estadual n.18.104/2013.
Nos termos da referida legislação,
Nos termos da referida legislação,
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
Consoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, compete a Assessoria Técnica da Presidência:
