Questões de Concurso

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC324513

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:

(a)

tratamento; reciclagem; não geração; redução; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.

(b)

redução; tratamento; não geração; reciclagem; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.

(c)

não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento; e disposição final ambientalmente adequada.

(d)

tratamento; reciclagem; redução; não geração; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.

(e)

não geração; tratamento; redução; reutilização; reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC324512

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

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Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas públicas ambientais e de obter de órgãos públicos informações referentes à defesa do meio ambiente.

(a)

princípio da prevenção

(b)

princípio do equilíbrio

(c)

princípio da responsabilidade

(d)

princípio democrático

(e)

princípio do poluidor pagador

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC324439

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações), assinale a opção correta.

(a)

A prática de crime ambiental aos sábados agravará a pena quando não for possível qualificar o crime.

(b)

A prática de crimes de maus-tratos contra cão qualifica o crime de abuso ou maus-tratos de animais silvestres, domésticos ou domesticados.

(c)

O crime de impedir a regeneração natural da flora não é absorvido quando praticado com o crime de construção em área não edificável sem licença ambiental.

(d)

A fome do agente não pode ser utilizada como excludente de ilicitude de eventual abate de animal.

(e)

Todos os crimes contra a Flora têm punição tanto na forma dolosa quanto na culposa.

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC324427

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, referente a dano civil ambiental.

(a)

No ordenamento jurídico brasileiro, a regra é a prescrição da pretensão reparatória, em qualquer hipótese.

(b)

Havendo inércia dos entes legitimados, deve prevalecer o princípio da segurança jurídica em favor do autor do dano ambiental.

(c)

A reparação do dano ao meio ambiente é direito fundamental indisponível, dado o reconhecimento da imprescritibilidade relativa à recomposição dos danos ambientais.

(d)

A CF dispõe, expressamente, acerca da imprescritibilidade dos danos civis ambientais.

(e)

A tutela constitucional a determinados valores não pode ser sobreposta ao reconhecimento de pretensões imprescritíveis.

Concurso: MPE-AL

Concurso: MPE-AL
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Ambiental

FC323779

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Leia o fragmento a seguir. "A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.” Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

(a)

ato do poder concedente - temporalmente limitada - unidades de manejo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

(b)

lei específica - temporalmente limitada - unidades de conservação públicas inseridas em Reserva Extrativista.

(c)

lei específica - autorizada - unidades de manejo de Reservas de Desenvolvimento Sustentável públicas.

(d)

ato do poder concedente - vedada - unidades de manejo previstas no Plano Anual de Outorga Florestal.

(e)

lei específica - vedada - Áreas de Proteção Ambiental constituídas por terras públicas.

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