2. Questões de Concurso

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Acerca da classificação de grau de risco e de acordo com o que dispõe a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), assinale a alternativa que apresenta atividade econômica considerada, para fins de segurança sanitária, de risco II (médio risco), também chamado de “baixo risco B” ou risco moderado.
Segundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se refere à classificação de grau de risco, assinale a alternativa correspondente a atividade econômica não sujeita ao licenciamento sanitário.
A Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a simplificação e a integração dos procedimentos de licenciamento sanitário no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Assinale a alternativa que apresenta uma de suas premissas.
A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências estabelece que, para efeitos desta Lei, entende-se por
Sobre o processo de execução da legislação ambiental, Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, se estabelece, no Art.14, que “a coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei”. Para efeito dessa Lei, considera-se como atribuições do órgão gestor: I. definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional; II. articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito local; III. participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental. Está(Estão) correto(s) o(s) item(itens)
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