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Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a terminologia técnica fixada na legislação ambiental (Resolução CONAMA nº 1/1986), preencha as lacunas a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Considera-se ________________ qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das ________________ que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Considera-se ________________ qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das ________________ que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando as diretrizes sobre avaliação de impacto ambiental estabelecidas na legislação em vigor (Resolução CONAMA nº 1/1986), assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade civil ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pela Lei n.º 9.433/1997, confere a outorga de direitos de uso de recursos hídricos mediante critérios de segurança e, portanto, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente. Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, institui novas regras a aplicabilidades em diversas escalas de atuação, em que se verificam as diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos. Assinale a alternativa CORRETA.
