2. Questões de Concurso

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Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?
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No Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), qual órgão atua como executor geral, responsável por fiscalização ambiental em nível federal?
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Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?
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De acordo com a legislação brasileira, são sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, os novos empreendimentos com área de até:
Constituem crimes contra a fauna, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais instituída pela Lei 9.605/1998:
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