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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente.
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo comprovado dano ambiental por falha de fiscalização, a administração pública responderá, solidariamente com o agente poluidor, na execução do dever de indenizar e de reparar o dano, uma vez que a responsabilidade civil do Estado por omissão é objetiva.
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo comprovado dano ambiental por falha de fiscalização, a administração pública responderá, solidariamente com o agente poluidor, na execução do dever de indenizar e de reparar o dano, uma vez que a responsabilidade civil do Estado por omissão é objetiva.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente.
Diferentemente da responsabilidade civil ambiental, que é de natureza objetiva, a responsabilidade administrativa ambiental demanda a demonstração de dolo ou culpa do agente poluidor.
Diferentemente da responsabilidade civil ambiental, que é de natureza objetiva, a responsabilidade administrativa ambiental demanda a demonstração de dolo ou culpa do agente poluidor.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
O modelo circular de consumo consiste na sequência extração-processamento-uso-descarte e é compatível com a capacidade de fornecimento e de reabsorção do meio ambiente.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A cidadania ambiental abrange simultaneamente a cidadania social e a cidadania política.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
