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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
1. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
2. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
3. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
4. À responsabilização solidária do usuário quando comprovado nexo direto entre exploração econômica e dano ambiental efetivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
2. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
3. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
4. À responsabilização solidária do usuário quando comprovado nexo direto entre exploração econômica e dano ambiental efetivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O Brasil é um país de dimensões continentais e com grande abundância de água em seu território.
Assinale a alternativa correta em relação ao manejo sustentável e a políticas de recursos hídricos.
Assinale a alternativa correta em relação ao manejo sustentável e a políticas de recursos hídricos.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta.