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Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com base no CPM, assinale a opção que caracteriza crime impropriamente militar.
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.
Disciplina:
Direito Penal Militar
O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade perante os militares subordinados na companhia, inflige, de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM Gusmão. Em razão desses abusos, o soldado acaba cometendo suicídio.
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
