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Acerca das regras do salário-educação, estabelecidas na Lei nº 9.424/96, é correto afirmar que:
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Em uma escola de ensino fundamental, a diretora está buscando implementar políticas de inclusão para atender às necessidades de todos os alunos. Ela deseja compreender melhor o conceito de educação inclusiva e suas características para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade. Assinale a alternativa que melhor descreve a educação inclusiva:
A Lei nº 10.098/94 estabeleceu diversas regras acerca da promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. Nesse sentido, é correto afirmar que é um requisito mínimo de acessibilidade dos elevadores nos edifícios de uso privado:
Fábio professa religião que não lhe permite efetuar nenhuma atividade escolar aos sábados. Ocorre, no entanto, que justamente em um sábado, seu professor de Física marca uma importante prova, que Fábio, de forma alguma, poderia perder. Considerando as disposições previstas na Lei n.9.394/96, Fábio poderá solicitar uma das seguintes prestações alternativas:


I.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.


II.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado sem sua anuência expressa.


III.Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.



Assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: