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Determinados documentos, no contexto da escrituração escolar, são indispensáveis para a formalização e preservação da trajetória acadêmica dos estudantes. Nessa direção, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art.206 da Constituição Federal.
O art.69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno no 16, Sorocaba,2023) trata da transferência das crianças entre escolas.

Assinale a alternativa correta em relação a esse processo.
A seção II do Regimento das Escolas de Educação Infantil de Sorocaba (Caderno no 16, Sorocaba,2023) trata da avaliação institucional. Tendo por base o art.55, é correto afirmar que a avaliação institucional é realizada
“Fazer estudos da projeção do Ensino Fundamental e Educação Infantil para o ano subsequente, verificando as demandas de vagas e a necessidade de ampliações e novas construções”. Esta é, de acordo com o Caderno de Orientações para o Planejamento no 18 (Sorocaba, 2025), uma atribuição da Divisão de