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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em conformidade com o texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante estabelece a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
O direito de liberdade de associação protege entidades que defendam mudanças legislativas e constitucionais.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como referência as disposições da CF.
Depende de decisão judicial com trânsito em julgado a suspensão das atividades de associação que tenha praticado alguma ilegalidade.
Depende de decisão judicial com trânsito em julgado a suspensão das atividades de associação que tenha praticado alguma ilegalidade.
