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Dentre os muitos documentos emitidos pela Secretaria Escolar, encontram-se as declarações, que, de acordo com a esmagadora maioria dos manuais da área, podem ser classificados segundo a tipologia relacionada abaixo, com exceção de um tipo. Assinale-o:
De acordo com o art.13, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), constituem incumbências específicas dos docentes, exceto:
Levando em conta que a Base Nacional Comum Curricular – BNCC para o ensino fundamental está estruturada em cinco áreas do conhecimento, dentro das quais se agrupam várias disciplinas ou componentes curriculares, assinale a alternativa que contém apenas componentes da área de Linguagens:

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014-2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; ou com N, as que não pertencerem:


( ) Erradicação do analfabetismo.

( ) Universalização do atendimento escolar.

( ) Moderação no princípio da gestão democrática.

( ) Valorização dos profissionais da educação.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o art.56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar algumas irregularidades, com exceção de um caso.

Assinale-o: