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Acerca da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009 que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial é correto afirmar, EXCETO: 
Segundo prevê a Base Nacional Comum Curricular, na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
São eles: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e por último: 
Dentre as diretrizes que compõem o Plano Nacional de Educação, analise os itens a seguir e, considere a letra “V” para verdadeiro e a letra “F” para falso.
( ) radicação do analfabetismo.
( ) universalização do atendimento escolar.
( ) valorização dos (as) profissionais da educação.
( ) promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Considerando o estabelecido no art. 14 da o. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, podemos afirmar que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:



I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.


II. Participação dos alunos em conselhos estudantis.


IIl. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.



Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS: 

Acerca das Políticas Educacionais analise os itens a seguir e, ao final, assinale a afirmativa correta.

I – considerando a importância da educação como um direito social garantido pela Constituição Federal, podemos dizer que as políticas educacionais fazem parte do processo de crescimento e desenvolvimento do nosso país.
II – para serem efetivas, as políticas educacionais devem levar em consideração diversos aspectos relacionados à atual realidade da educação brasileira, inclusive a situação de vulnerabilidade social em que se encontram diversos alunos.
III – a sociedade não pode participar ativamente da formação das políticas educacionais, tendo em vista que essa competência é do Ministério da Educação.