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Conforme o Artigo 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/09);
( ) progressiva universalização do ensino médio gratuito (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14/96);
( ) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
( ) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade (Redação dada pela EC nº 53/06);
( ) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
( ) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

Qual a sequência correta:
Questão Anulada
Segundo o Artigo 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I.igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II.liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e a não coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Assinale as sequências verdadeira:
É importante entender e enxergar a educação como um: “Ato ou efeito de educar-se; o processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do ser humano, visando a sua melhor integração individual e social” (Raposo,2005, p.1). O significa essa afirmativa:
As matrizes de valoração são documentos públicos, compartilhados por professores e alunos, oportunizando análises coletivas sobre o desempenho dos alunos e suas produções ao longo do processo de ensino e aprendizagem. Quais são os três elementos essenciais que compõe as matrizes:
A LDB de 1971 trouxe a obrigatoriedade do orientador nas escolas de 1º e 2º grau, sejam públicas ou particulares. No Capítulo I, no décimo artigo temos: “Será instituída obrigatoriamente a Orientação Educacional, incluindo o que: