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No âmbito das políticas públicas educacionais voltadas à educação básica, diferentes programas federais e mecanismos de avaliação atuam de forma articulada na melhoria da qualidade do ensino, abrangendo financiamento, ampliação da jornada escolar, permanência dos estudantes e monitoramento dos resultados educacionais.

Associe os programas da Coluna I às suas respectivas finalidades na Coluna II:

Coluna I − Programas e sistemas

I.FUNDEB.
II.Programa Escola em Tempo Integral.
III.PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
IV.Saeb / Ideb.

Coluna II − Finalidades

(__)Avaliação da qualidade da educação básica, por meio de testes padronizados e indicadores de desempenho que subsidiam políticas educacionais.
(__)Financiamento da educação básica com redistribuição de recursos entre entes federativos, incluindo valorização dos profissionais da educação.
(__)Ampliação da jornada escolar com incentivo à oferta de matrícula em tempo integral na educação básica.
(__)Transferência direta de recursos financeiros às escolas para melhoria da infraestrutura física e pedagógica e apoio à gestão escolar.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta:

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.


Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.


O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.

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No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.


Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A educação infantil abrange a educação básica e o ensino fundamental.

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