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De acordo com o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, deve ser classificado o aluno que chega à instituição de ensino sem escolarização anterior, ou:
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Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

São algumas das diretrizes do PNE: ___________ do analfabetismo; melhoria da qualidade da educação; ____________ dos(as) profissionais da educação; ____________ do atendimento escolar.
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Em conformidade com o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a instituição de ensino poderá recorrer aos Diários de Classe para fins de comprovação do efetivo exercício do magistério por seus ex-professores ou ex-funcionários por um período de:
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Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a transferência escolar requer um cuidado especial para que seja assegurada a continuidade dos estudos do aluno. Nesse sentido, e também de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a ênfase não se concentra somente na “legalidade” do processo de transferência, mas, principalmente:
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Considerando-se o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a etapa do Ensino Médio, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O ensino da língua portuguesa e da _______ será obrigatório nos três anos do Ensino Médio, assegurada _______, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
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