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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A União pode delegar o reconhecimento, o credenciamento e a avaliação de cursos de instituições de educação superior aos estados que mantenham tais instituições.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelece objetivos de aprendizagem relativos ao ensino de filosofia, geografia, história e sociologia.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa a todos os alunos.
Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
A adequação de currículos, métodos e recursos pedagógicos destinados a educandos com deficiência é facultativa e fica condicionada ao juízo das políticas de inclusão de cada instituição universitária.
Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justificada, devendo a instituição oferecer-lhe alternativa de reposição.
