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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define "competência" como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana. No âmbito do Ensino Fundamental, a BNCC está estruturada em:
As teorias críticas do currículo, consolidadas a partir da década de 1970, questionam a pretensa neutralidade dos conhecimentos escolares. Segundo Tomaz Tadeu da Silva, essas teorias focam em conceitos como:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) define o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte integrante do processo de escolarização. Sobre a operacionalização do AEE, assinale a alternativa correta:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem a necessidade de superar a fragmentação curricular. De acordo com o Artigo 13 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a transversalidade e a interdisciplinaridade são configuradas como:
No que tange aos deveres do Estado com a educação escolar pública, a Lei nº 9.394/1996, em suas atualizações mais recentes (especialmente pelas Leis nº 14.164/2021 e nº 14.533/2023), estabeleceu garantias que aprofundam a função social da escola. Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que reflete corretamente uma dessas garantias: