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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Filosofia do Direito
A proposta de Alexy para solucionar o conflito entre princípios consiste na aplicação do princípio preponderante devido ao valor intrínseco regulamentado, em detrimento do outro (analisados independentemente do caso concreto), evitando-se assim a análise tópica dos conteúdos em cada caso e possível alteração das relações em situações futuras.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Filosofia do Direito
A analogia (Savigny/Gény) é um instrumento cuja finalidade é a complementação do ordenamento jurídico, e por este motivo somente é aplicada aos casos não regulamentados pela lei.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Filosofia do Direito
Segundo o grupo de teorias críticas do direito, é incorreto afirmar:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Filosofia do Direito
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Filosofia do Direito
Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.