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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A respeito da coisa julgada em processo coletivo, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O sindicato de determinada categoria de servidores públicos impetrou mandado de segurança coletivo para obstar a alteração da base de cálculo de determinada gratificação funcional que beneficiava parte de seus associados. O juiz concedeu a liminar e determinou a reunião de todos os processos de natureza individual na sua jurisdição, bem como determinou que o sindicato demonstrasse funcionamento há mais de um ano e apresentasse a autorização para o ajuizamento da ação.
Nesse contexto,
Nesse contexto,
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação de reparação de danos por morte de genitor, o réu não contestou os fatos relacionados ao evento, apenas impugnando os prejuízos sofridos pelo autor. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento,