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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Considere as afirmativas:
I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos.
II. Enquanto não instaurada a arbitragem, o Poder Judiciário é competente para julgar questões urgentes veiculadas em medida cautelar.
III. A autoridade coatora pode recorrer da sentença tanto quanto a pessoa jurídica interessada.
IV. Não cabem embargos infringentes contra as decisões proferidas pela turma recursal dos Juizados Especiais.
Está correto o que se afirma em
I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos.
II. Enquanto não instaurada a arbitragem, o Poder Judiciário é competente para julgar questões urgentes veiculadas em medida cautelar.
III. A autoridade coatora pode recorrer da sentença tanto quanto a pessoa jurídica interessada.
IV. Não cabem embargos infringentes contra as decisões proferidas pela turma recursal dos Juizados Especiais.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Tratando-se de litisconsórcio e intervenção de terceiros é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à tutela executiva, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Em sede de processo civil tributário, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:
