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Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com a Lei municipal n.º 2.474/2023, a avaliação periódica de desempenho, utilizada para fins de programação de ações de capacitação e qualificação e como critério para a evolução funcional, será realizada
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Disciplina:
Legislação Municipal
Assinale a opção correta acerca de gratificações, adicionais e serviço extraordinário previstos na Lei Complementar municipal n.º 003/2012.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Complementar municipal n.º 003/2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Boa Vista, excepcionalmente poderá ser permitida a investidura de estrangeiro em cargo público de
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Legislação Municipal
No ano de 2024, Francisco de Assis, integrante da Guarda Civil do Município de Patos, se ausentou do serviço para doar sangue por 04 (quatro) vezes. Nesse caso, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
A Lei Municipal nº 7.677/2018 regula aspectos fundamentais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil em Guarulhos. Sobre este tema, julgue as afirmações abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__) O Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil é financiado exclusivamente por recursos transferidos da União, do Estado e do Município, sem contribuições de entidades privadas.
(__) A Lei Municipal nº 7.677/2018 estabelece que os recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil podem incluir doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas.
(__) Além de auxílios financeiros e doações, o fundo pode receber receitas de aplicações financeiras realizadas conforme a legislação vigente.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta.
(__) O Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil é financiado exclusivamente por recursos transferidos da União, do Estado e do Município, sem contribuições de entidades privadas.
(__) A Lei Municipal nº 7.677/2018 estabelece que os recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil podem incluir doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas.
(__) Além de auxílios financeiros e doações, o fundo pode receber receitas de aplicações financeiras realizadas conforme a legislação vigente.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta.