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Ruan foi acolhido aos 8 anos de idade, após ser abandonado pela família. Ele tem severo déficit cognitivo.

Foi realizado longo acompanhamento pela rede de proteção e pelo sistema de garantias de direitos, mas ele chegou à maioridade absolutamente dependente de cuidados, sem condições de se autogerir e sem quaisquer vínculos familiares.

Na hipótese descrita, segundo o que preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Ruan deveria ser inserido em um(a)
Miguel, 10 anos, tem o diagnóstico de TEA com nível 3 de suporte. São direitos de Miguel no tocante à educação:

I. Educação exclusiva em escolas especializadas da rede pública ou privada.
II. Integração em atividades extraclasse recreativas, esportivas e de lazer.
III. Plano educacional individualizado, com adaptação curricular e de avaliação.
IV. Matrícula facultativa nas unidades de ensino públicas ou privadas.
V. Profissional de apoio escolar para acompanhamento em sala de aula.

Está correto o que se apresenta em 
O Brasil dispõe de uma legislação voltada para a garantia da dignidade das pessoas com deficiência.

Sílvio, deficiente físico, candidato a um cargo público, obteve o direito de realizar o teste de aptidão física adaptado às suas condições.

A situação descrita é um exemplo de 

Na adequação de um edifício do Ministério Público às condições de acessibilidade, foi prevista a instalação de um equipamento para superar um desnível de 1,2 m entre dois pavimentos, destinado exclusivamente ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas.


O fluxo esperado de usuários é reduzido, não havendo necessidade de transporte contínuo de passageiros.


Nessa situação, a solução tecnicamente mais adequada é a instalação de um(a)

Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: