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Concurso:
TJ-CE
Suponha que a Prefeitura de Fortaleza está inaugurando um novo Parque Público que vai disponibilizar, aos munícipes locais e turistas, lazer e entretenimento, contemplando inúmeros brinquedos e equipamentos de lazer para diversas atividades. Nos termos preconizados pela Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o novo Parque deverá ter, no mínimo,
de cada brinquedo
e equipamento de lazer nele existente, adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua
utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Preenche corretamente a lacuna I:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta acerca da curatela.
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
No que se refere ao crime de discriminação previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
No curso de uma ação judicial, uma pessoa com deficiência visual figura como testemunha e requer o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva para acompanhar os atos processuais. O magistrado indefere o pedido sob o fundamento de que tais recursos são obrigatórios quando a pessoa com deficiência é parte na demanda. À luz da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, a decisão judicial é:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Durante uma eleição, determinado município decidiu instalar seções eleitorais
exclusivas para pessoas com deficiência, alegando que isso facilitaria a organização do pleito.
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa medida é: